Com o objetivo de
debater a problemática referente ao Meio Ambiente e apresentar propostas que possam
viabilizar a convivência com a geração de emprego e renda a partir dos resíduos
sólidos, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com
a EMATER-PB, escritório local, realizou na última segunda-feira (12) a 1ª
Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Na oportunidade,
Jonildo Torres, extencionista da EMATER-PB ministrou uma palestra com o tema “GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA COM RESÍDUOS SÓLIDOS”. A palestra foi de fundamental importância
para nortear a sequência dos trabalhos em grupos. A partir dela e das discussões
nos grupos foram apresentadas e votadas as propostas e prioridades em cada eixo
temático da conferência.
No Eixo Temático 1 Produção e Consumo Sustentável, foram eleitas as
seguintes propostas: 1- Política específica volta para as indústrias
incentivando na produção sustentável e 2 – Campanha educativas em escolas e
espaços coletivos para conscientização do consumo sustentável.
No Eixo Temático 2 Redução de Impactos Ambientais, foram prioridades: 1-
aprovar garantias sociais e previdenciárias em regime especial para Agentes
Ambientais(catadores de lixo); 2- Garantir incentives Fiscais para o Mercado de
reciclagem, e, 3- Organizar em Associações ou Cooperativas os Agentes
Ambientais(catadores de lixo).
No Eixo Temático 3 Geração de Emprego e Renda, as prioridades foram: 1- Incentivar e apoiar o comércio de materiais
recicláveis no município; 2- Buscar parceria com usinas de reciclagens para
aquisição do lixo reciclável e incentivos fiscais para instalação dessas usinas
na região, e, 3- Incentivar a produção agrícola com base orgânica utilizando
lixo molhado na adubação.
E no Eixo Temático 4 Educação Ambiental, priorizaram: 1- Capacitação
permanente de profissionais da área de educação para trabalharem com educação
ambiental; 2- Projetar de forma continuada a educação ambiental em escolas e
espaços coletivos, associações e outros grupos formais e informais, e, 3-
Implantação de escolas sustentáveis.
Após a aprovação das
propostas, o público presente elegeu os quatro delegados e um suplente que irão
representar o município na plenária estadual. Representando o Poder Público
foram eleitas como delegadas titulares Maria Stela Maracajá Porto Ramos, Maria
das Dores Eneas Cândido. Já representando a Sociedade Civil foram eleitos Edvan
Farias de Araújo e Rodrigo Carlos Farias Costa. Como suplente de delegado,
Wellington Brito de Souza.
No final da conferência
tanto o Secretário Municipal de Agricultura, Marcondes Pereira como os
representantes da EMATER-PB, Romero Rodrigues e Getúlio do Amaral, fizeram um
balanço positivo do evento, aonde Sociedade Civil, Poder Público e Setor
Empresarial puderam debater e apresentar propostas viáveis no que diz respeito à
Geração de Emprego e Renda a partir dos resíduos sólidos.
O evento ainda contou a presença de secretários municipais, representes do Poder Legislativo Municipal, bem como, do Banco do Nordeste.
A Prefeitura Municipal serviu café da manhã e almoço para todos os presentes no evento.
Ascom/SMA/PMSJC
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