O Prefeito de São João do Cariri, Cosme Gonçalves, baixou o
Decreto Nº12/2015, que dispões sobre a adoção de medidas para a redução de
despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município e dá outras
providências.
Considerando que, a crise atual e as consequentes medidas adotadas
pelo Governo Federal no que tange à redução de arrecadação de impostos afetaram
diretamente as receitas, gerando queda no repasse do Fundo de Participação dos
Municípios-FPM, sobretudo junto ao Município, serão necessárias algumas medidas
impopulares, porém necessárias para que possamos continuar dando andamentos aos
serviços essências. Disse o Prefeito.
Em síntese o decreto reduz salários, inclusive do prefeito
que disse não achar justo reduzir das outras categorias e não reduzir o dele
que também é funcionário do município.
Veja a síntese do decreto:
Art. 1º. Fica determinado à Administração Pública Direta e
Indireta, inclusive fundações e autarquias, nos termos deste Decreto, as
seguintes providências:
I – Redução de 25% sobre Outras Despesas Correntes – ODC, a
exemplos de combustíveis e locação de veículos, etc;
II – Suspensão de Investimentos e Bens de Capitais, exceto
recursos vinculados;
III – Redução de Despesas com Pessoal na seguinte proporção:
a)
20%
do subsídio do Prefeito Municipal;
b)
15%
no subsídio dos Secretários Municipais;
c)
10%
nos subsídios de subsecretários;
d)
10%
nos vencimentos dos cargos comissionados que recebem além do salário mínimo vigente
no país.
Cosme, ainda disse: “Num momento difícil como esse temos que
unirmos forças para que a nossa população não seja mais penalizada do que já é.
Foi preciso tomar essas medidas, inclusive cortar na própria carne para darmos
continuidade ao nosso projeto que é de cuidar bem do nosso povo. Gostaria de
nesse momento estar dizendo o contrário, mas infelizmente não é possível. Assim
que, a economia brasileira voltar a crescer e as nossas receitas voltarem ao normal, espero poder voltar trazer
novidades agradáveis para nossos funcionários e população em geral.” Concluiu o gestor.
Ascom/AC/PMSJ
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